Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Agropecuária é responsabilizada por acidente que deixou peão tetraplégico

Empresa deve indenizar o trabalhador em R$ 80 mil por danos morais e ainda pagar dois salários mínimos de pensão

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa ré por estar evidenciado o contato da trabalhadora com aves mortas e agentes biológicas, o que faz jus ao adicional de insalubridade

Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio

De acordo com a decisão, o morador não possui nenhuma limitação física e, portanto, não há motivo para tratamento diferenciado

TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e seu vice são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010

Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental

O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros

Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

Meio Ambiente Natural: a Proteção Constitucional dos Biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica

O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.

Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo. 

Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global

Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.